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Advocacia Bruno H. DouradoAdvocacia Bruno H. Dourado, Advogado

Publicações

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Advocacia Bruno H. Dourado, Advogado
Advocacia Bruno H. Dourado
Artigo · ano passado
Herança. É possível a venda do bem antes de finalizar o inventário?

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O tema da herança é um assunto que gera muitas dúvidas e discussões entre as pessoas, principalmente quantos se trata da possibilidade de venda de uma cota parte antes da finalização do inventário....
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Artigo · há 6 anos
Revisão de Juros do Cartão de Crédito

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O cartão de crédito é uma forma de pagamento que é mais utilizada a cada dia que passa. Afinal de contas, ele é muito mais seguro e prático do que dinheiro e cheques, por exemplo. Porém, a revisão de...
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Artigo · há 6 anos
Servidor Municipal que se Aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no Município?

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SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS A jurisprudência do STF é no sentido de que não há vedação para que um empregado público, regido pela CLT , ao se aposentar, continue exercendo suas funções na ativa,...
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Artigo · há 6 anos
Como funcionam as Ações de Revisão de Juros de Financiamento de Veículos?

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O que é? Ação revisional de contrato de veículos ou equipamentos é a ação de revisão de contratos mais comum que existe, ela serve para revisar contratos de financiamento com alienação fiduciária,...
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Artigo · há 7 anos
Como trocar de plano de saúde sem carência

Como trocar de plano de saúde sem carência

Saiba quando é possível trocar de plano de saúde sem carência e também as hipóteses em que essa carência poderá ser excluída através de uma ação judicial com pedido de liminar. Trocar de plano de...
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº: Origem: Agravante: Agravado: AGRAVANTE qualificação completa..., Por meio...
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